segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Citação, 18: os estigmas e os mares

Fisco, Confisco, Ratos

Lembro-me por vezes da história desta mulher que coxeou e que simboliza na história do seu país o sofrimento e a determinação de tantos, quando vejo uma colega portuguesa que conheço há vinte anos, empregada, como eu, na marinha mercante norueguesa. Já ultrapassou há muito os cinquenta, coxeia também, em certos dias. Benevolente e correcta, vai arrastando o que lhe resta das forças por turnos de 12 horas de trabalho. Contava-me, há três ou quatro dias, balbuciando por vezes, vermelha, confusa, com as lágrimas a aflorar aos olhos, uma outra guerra: com o fisco português. Que lhe veio devassar os rendimentos obtidos na Noruega, tendo ela, por seu azar, residência em Portugal. E querem, agora, depois da correcção que fizeram após reclamação da interessada, pouco menos que 18 mil euros de IRS referentes a dois anos. Porque inicialmente eram eram três dezenas. Às dezenas é mais redondo.

Isto, é claro, depois de o Estado norueguês já lhe ter cobrado os impostos devidos. Não é sistema que falhe nisso. O que lhe oferece, é um bónus (como a mim ou a qualquer outro que trabalhe no mar em embarcação sob bandeira do país) é uma série de deduções, entre as quais, uma substancial de 80 mil coroas. Que os senhores do fisco português, obviamente, não contemplam nem dela querem ouvir falar. Muito simplesmente, pegam no rendimento bruto, consideram o que foi pago a cada mês de impostos, e exigem o resto, sobre o que noutro país é um salário normal e em Portugal um salário elevado. Quanto ao que a colega paga de aviões, hotéis, comboios, a cada mês que se dirige ao trabalho, não estão nem “prá i” virados. Taxam, como se a colega camareira, saísse a cada dia de sua casa e entrasse na empresa ali ao virar da esquina no fundo da rua. Resultado… um pouco menos que 18 mil euros. Ou seja, a pobre mulher que arrasta o corpo e a tristeza por aqui, terá que se deslocar de sua casa até Oslo onde embarca (a expensas suas) durante os primeiros seis ou sete meses do próximo ano para amealhar o que o fisco português lhe exige de impostos referentes a dois anos passados. O que virá daqui para a frente é incógnito. Que tenha filhos para cuidar e educar, é irrelevante, pais para agasalhar na velhice, idem, se estiver ausente durante os prazos que estipulam, problema seu. E para isto, exigem, ameaçam, espiolham e devassam. Aproveitando-se, é claro, de alguém que não auferiu de educação, nem tem “contactos” que a defendam, ou que a aconselhem.

Destes casos, ao contrário do de Helga Åbel, nenhum cronista croniqueia. Temos o cuco do pinhal da Azambuja que arrulha não-estigmas da vida do mar, os tribunais que entrincheirados em alíneas e parágrafos protegem quem torpedeia vidas alheias e tem tido interesses em minas de esterco. O advogado da minha colega, em Portugal, diz que talvez se consiga impugnar, mas que pague, e pague já, ou lhe penhoram os bens. Os tais, obtidos a coxear levemente, a lavar, a limpar, ausente dos seus, deixados num país que dos seus naturais faz órfãos. E que se justiça lhes der (nos tribunais) passada foi já uma década. A canalha somos nós, afinal.

soliplass, no post os estigmas e os mares, do blog Âncoras e Nefelibatas. Aconselho - obviamente - a leitura do post na íntegra, no link citado.

Mais de um ano depois, retomo a série de Citação, em que fui citando maioritariamente outros blogs. Curiosidade, coincidência, ou nem uma nem outra coisa, retomo com o mesmo autor. Da última vez tinha sido o post Vint’cinco tostões; a imagem que escolhi para ilustrar este post, um cartoon encontrado na internet (cuja autoria não consegui determinar), ilustra aquilo que eu penso do fisco Português (não, não é o único no mundo, mas tem requintes de chico-espertismo, saloiice, subserviência para com os ricos e poderosos, e tiques ditatoriais para com os pobres e indefesos, que envergonham qualquer país minimamente civilizado). 
Para ser perfeito na sua podridão, ao País falta-lhe legislar uma lei que institua a Taxa de Nacionalidade; assim será mais fácil, transparente, e legal taxar aqueles que tiveram que partir para não morrer à fome, ou sobreviver da sopa dos pobres. (Um parêntesis para dizer a algum portuga inflamado de súbito nacionalismo, patriotismo, ou o raio que o parta, que por aí apareça, porque quando falo disto há sempre algum que levanta a voz: não fomos nós, os que saímos de Portugal, que abandonámos o País, foi o País que nos abandonou a nós.) Ao Governo - esse mesmo, que de dedo em riste aponta a porta da saída - quando perceber que as remessas não serão como antigamente, e que o aumento agora verificado se deve às contas que deixámos para pagar, talvez lembre esta ideia...

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